A Junta de Freguesia do Ameixial assume, perante os cidad\u00e3os, o compromisso de salvaguardar todos os dados recolhidos perante as diferentes situa\u00e7\u00f5es, sejam eles transmitidos pessoal ou eletronicamente, ou ainda por via postal.<\/p>\n\n\n\n
A autarquia garante que o tratamento dos dados pessoais, efetuado pela mesma, cumpre as diretrizes do novo Regulamento Geral de prote\u00e7\u00e3o de Dados (EU) 2016\/679 do Parlamento Europeu do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a Junta de Freguesia do Ameixial trabalha diariamente na persecu\u00e7\u00e3o das medidas mais ajustadas que permitam o cumprimento disposto do RGPD, mantendo a confidencialidade no tratamento dos dados, segundo as bases legais da legitimidade, lealdade, transpar\u00eancia e limitada \u00e0s finalidades comunicadas previamente aos titulares dos mesmos aquando da recolha dos dados.<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o recolhida diariamente, atrav\u00e9s dos diferentes servi\u00e7os da autarquia (f\u00edsicos e eletr\u00f3nicos), destinam-se ao uso exclusivo a n\u00edvel administrativo, comprometendo-nos a tomar as necess\u00e1rias medidas para a boa utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
A Junta de Freguesia do Ameixial compromete-se ainda a garantir a que qualquer cidad\u00e3o possa solicitar por escrito a atualiza\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, tendo para isso \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n
O Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 RGPD \u2013 (Regulamento 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 20161) estipula, no artigo 37.\u00ba, que as entidades p\u00fablicas t\u00eam, obrigatoriamente, que designar um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de dados, pelo que se informa que qualquer mat\u00e9ria relacionada com o presente Regulamento dever\u00e1 ser endere\u00e7ada a:<\/p>\n\n\n\n
Encarregado Prote\u00e7\u00e3o de Dados,
Email: FreguesiaAmeixial@sapo.pt
Telefone: (+351) 289 847 169
Morada: Rua S. Pedro, n.\u00ba 2 | 8100-050 Ameixial<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Junta de Freguesia do Ameixial assume, perante os cidad\u00e3os, o compromisso de salvaguardar todos os dados recolhidos perante as diferentes situa\u00e7\u00f5es, sejam eles transmitidos pessoal ou eletronicamente, ou ainda por via postal. A autarquia garante que o tratamento dos dados pessoais, efetuado pela mesma, cumpre as diretrizes do novo Regulamento Geral de prote\u00e7\u00e3o de Dados (EU) 2016\/679 do Parlamento<\/p>\n